Pesquisa

O iLeya tem como objetivo fomentar pesquisas em várias áreas científicas, como no âmbito das Ciências da Saúde e das Ciências Sociais Aplicadas. Desde o ano de sua criação o iLeya desenvolve pesquisas sistemáticas e organizadas na esfera da Ciência do Direito. Atualmente, ampliou seu campo de pesquisas para as áreas de Enfermagem e Recursos Humanos.

A partir de um norte comprometido com a responsabilidade da sociedade civil organizada de buscar soluções para grandes problemas nacionais, o iLeya exerce e apoia a pesquisa de instrumentos jurídicos para o combate das deficiências nacionais em tema de prevenção e repressão à criminalidade e estímulo à uma cultura de respeito à legalidade.

O iLeya organiza-se internamente em vários grupos de pesquisas, dos quais participam todos os membros do seu corpo docente permanente, além de destacados juristas, que auxiliam na condição de professores visitantes.

Linhas de pesquisas

Participantes

Prof. Dr. João Batista Teixeira

Profa. Dra. Thamara Duarte Cunha Medeiros

Prof. Dr. Vitor Fernandes Gonçalves

Lider

Prof. Dr. João Batista Teixeira

Professores Convidados

Prof. Dr. Juarez Tavares

Prof. Dr. Luís Régis Prado

Descrição

Análise do direito penal em vigor e das iniciativas de lege ferenda atualmente existentes, em especial o Projeto do Novo Código Penal em tramitação no Congresso Nacional, do ponto de vista da efetividade do modelo de sanções existente no país ante a complexidade das relações humanas contemporâneas e dos injustos que ameaçam a paz social no mundo globalizado, como aquelas que afetam o sistema financeiro e as infrações cometidas no mundo virtual.

Projetos de pesquisa em andamento

Desenvolvimento de Técnicas de Objetivação da Fixação da Pena

Estudo analítico-comparativo do PLS 236/2012 (Novo Código Penal)

Análise Econômica da Guerra contra as Drogas

Participantes

Profa. Dra. Arinda Fernandes

Prof. Dr. Denilson Feitosa

Prof. Dr. Márcio Anselmo

Lider

Profa. Dra. Arinda Fernandes

Professores Convidados

Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia

Descrição

Pesquisa do fenômeno da criminalidade organizada, com o fim de sistematizar os melhores caminhos para o seu enfrentamento, a partir do conhecimento de como funcionam tais organizações, quais as suas características e como devem ser investigadas em nível de inteligência e trazidas à Justiça por meio dos órgãos de segurança pública e o ministério público.

Projetos de pesquisa em andamento

Análise da Intervenção Federal como recurso para organização da Segurança Pública

O uso da Inteligência no combate às organizações criminosas nos presídios brasileiros

A Operação Lava-Jato como modelo para a repressão ao crime organizado no Brasil

Participantes

Prof. Dr. Anderson Pereira de Andrade

Profa. Dra. Tânia Maria Nava Marchewka

Prof. Dr. Thiago André Pierobom de Ávila

Lider

Profa. Dra. Tania Maria Nava Marchewka

Professores Convidados

Prof. Dr. Paulo Sérgio Moraes Sarmento Pinheiro

Descrição

Com vistas a conceber possíveis melhorias no ordenamento jurídico, pesquisa das violações a direitos humanos no país, particularmente contra as pessoas mais fracas, que são as pessoas pobres e excluídas, as crianças, os idosos, as mulheres, na família ou fora dela, as vítimas de preconceito racial, por orientação sexual, xenofobia ou outra espécie de intolerância. Pesquisa, ademais, do ponto de vista do respeito a um mínimo existencial de direitos humanos, da situação de presos provisórios e de condenados em execução da pena ou cumprindo medidas de segurança nas prisões e manicômios judiciários no país.

Projetos de pesquisa em andamento

Redução da maioridade penal e visão repressiva dos atos infracionais no Brasil

Violência a grupos minoritários no Brasil

Execução de Penas e Medidas de Segurança no Brasil

Participantes

Prof. Dr. Petrônio Calmon Filho

Prof. Dr. Rogério Greco Filho

Prof. Dr. Rogério Schietti Machado Cruz

Lider

Prof. Dr. Petrônio Calmon Filho

Professores Convidados

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Descrição

A morosidade do processo penal no Brasil é extremamente deletéria ao sistema porque estimula uma sensação de impunidade no corpo social, que leva à violência. A lentidão do processo decorre do excesso de recursos previstos em uma Constituição e legislação garantista. Mas também decorre do próprio sistema, que tem uma infraestrutura frágil, que compromete a eficácia de que a sociedade necessita. Nesse contexto, serão pesquisadas alternativas ao modelo ordinário de processo penal, com vistas a evita-lo ou a abrevia-lo, e que poderão variar desde a análise dos limites do poder negocial do MP, em um contexto de relativização da obrigatoriedade de ajuizamento de ação penal pública, até a simples atividade interpretativa do direito processual penal posto com vistas à garantia de sua efetividade, passando pelas iniciativas de direito restaurativo, além de acordos de delação premiada e de leniência de empresas.

Projetos de pesquisa em andamento

Devido processo legal e regulamentação pelo CNMP do poder negocial do MP

Unificação de jurisprudência, efeito vinculante e isonomia no processo penal

Ação Controlada, Delação Premiada, Ônus da Prova e Presunção de Inocência no direito processual penal brasileiro